Home- busca: Maria Eduarda Scarpi e Ana Paula de Oliveira Moraes
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:39
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do licenciamento ambiental e as discussões que permeiam o assunto. Alguns indicam que a flexibilidade no procedimento trará maiores prejuízos ao meio ambiente, outros que a celeridade é necessária para o procedimento e desenvolvimento do país. Com base no estudo realizado pela CNI, Confederação Nacional da Indústria e juntamente com outras pesquisas, a especialista demonstra a importância do PL já que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a novos negócios. Contudo, em meio aos processos, a advogada ressalta o cuidado com o meio ambiente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:21
Tempos de pandemia e Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331, IV, do TST.
Oliveira Selva, manifesta-se pelo conhecimento e provimento do recurso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:47
Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil
O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:08
Projeto de lei sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
Por Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões, do L.O. Baptista Advogados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania
Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens
Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34
Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?
O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:14
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:29
O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores
O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos e jornalísticos em todas as áreas tem tido destaque quase às 24 horas do dia. Porém, temos visto o aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40
Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil
Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas de milhões de brasileiros que testemunharam o que foi considerado o maior vexame de uma seleção em 100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal
Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma tendência elitista em criminalizar-se mais os pobres desde a adolescência diante da violação de direito fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e adolescentes que desde cedo passariam a ser alvo preferencial não de apenas de criminosos, mas do próprio estado repressor e excludente
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana
É sabido que as relações contratuais se regem pelo valioso princípio que fundamenta as relações privadas a boa-fé como elemento indissociável da herança Greco-romana em especial amparada pela regra de ouro de não fazer ao outro o que não se deseja para si, no respeito recíproco. Posteriormente Aristóteles aperfeiçoa a concepção não só do outro, mas do homem na sua relação com o mundo e a natureza pela dialética como espaço ético-político que permite o salto qualitativo que desemboca em Kant como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto qualitativo na atualidade vem com a teoria ética dialógica que permite a efetividade da isonomia formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
